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JuriDicas #009 Manutenção e conservação de imóveis

Mais um post da nossa série sobre dúvidas na locação de imóveis, o tema é manutenção e conservação do imóvel. De quem é a responsabilidade sobre a manutenção e conservação do imóvel? Pois bem, vamos falar sobre isso.

Na locação do imóvel, tanto o locador quanto o locatário, possuem responsabilidades. O locador tem a responsabilidade de entregar o imóvel em boas condições, fazer as manutenções necessárias no decorrer da locação que sejam decorrentes de vícios anteriores e/ou reformas estruturais que o imóvel necessitar para garantir as condições de habitabilidade.

Já o locatário tem a responsabilidade de conservar o imóvel e utilizá-lo da melhor forma possível cuidando como se fosse seu, cabendo-lhe realizar as manutenções referente ao uso, como limpeza de calhas, desentupimentos, troca de sifões, substituição de lâmpadas, etc. Em caso de dúvida o inquilino deve fazer uma consulta à imobiliária para verificar de quem é a responsabilidade da manutenção. O locatário deve, ainda, notificar o proprietário – por meio da imobiliária – de manutenções que são de responsabilidade do locador.

Ao final da locação, o locatário deve entregar o imóvel em boas condições, assim como recebeu. Por esse motivo é de grande importância a realização de vistorias iniciais e finais com boas fotos, laudos e assinadas por ambas as partes. Assim pode-se garantir que o inquilino entregue o imóvel da forma como recebeu e satisfação do proprietário.

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